TERMOS DE USO PARA ABSTRATA

Data de Emissão da Última Atualização: 25/09/2024

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Ilustrarium! Ao acessar nosso ilustrarium.com.br e utilizar nossos serviços, você concorda em respeitar os Termos e Condições aqui estabelecidos. Caso discorde de algum ponto, sugerimos que interrompa o uso do site e seus serviços.

2. Uso do Site

2.1 Cadastro e Acesso

Para acessar certas áreas do site, você pode precisar criar uma conta. É essencial que as informações fornecidas durante o cadastro sejam precisas e atualizadas. Manter a segurança de suas credenciais (usuário e senha) é sua responsabilidade.

2.2 Conduta Permitida

Ao navegar e utilizar o site Ilustrarium, você se compromete a:

  • Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Não fornecer informações enganosas ou fraudulentas.
  • Não interferir no funcionamento adequado do site.
  • Não utilizar nossos serviços para finalidades ilícitas ou não autorizadas.
  • Respeitar a propriedade intelectual, direitos autorais e marcas.

3. Compras e Processamento de Pedidos

3.1 Realização de Pedidos

Ao realizar uma compra, é importante fornecer informações corretas e completas sobre o pedido e detalhes de entrega. A Ilustrarium se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos quando necessário.

3.2 Preços e Formas de Pagamento

Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Ao confirmar uma compra, você concorda em pagar o valor total do pedido, incluindo taxas de envio aplicáveis.

3.3 Entrega e Prazos

Os prazos de entrega são estimados e podem variar. A Ilustrarium se esforça para cumprir os prazos estabelecidos, mas não se responsabiliza por atrasos ocasionados por imprevistos.

4. Propriedade Intelectual e Uso de Conteúdo

4.1 Direitos Autorais e Licença de Uso

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, designs e logotipos, é de propriedade exclusiva da Ilustrarium ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4.2 Licença de Visualização

Concedemos uma licença limitada para visualizar o conteúdo do site para uso pessoal e não comercial. Esta licença não permite:

  • Modificar ou copiar o conteúdo do site;
  • Usar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
  • Remover notificações de direitos autorais ou outros identificadores de propriedade.

Essa licença será automaticamente revogada em caso de violação destas restrições e poderá ser encerrada a qualquer momento.

5. Política de Privacidade

A utilização do site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que define como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta e o tratamento de suas informações conforme descrito na política.

6. Isenção de Responsabilidade

6.1 Exclusão de Garantias

O site e os serviços são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. A Ilustrarium não garante que o site funcionará de maneira ininterrupta ou isenta de erros.

6.2 Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Ilustrarium, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela Ilustrarium. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites externos, e o uso de tais links é de sua responsabilidade.

8. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para se manter informado sobre eventuais mudanças.

9. Lei Aplicável e Foro

Os Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis à Ilustrarium, e eventuais disputas serão resolvidas na jurisdição competente do local onde a empresa está sediada.

10. Disposições Gerais

O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos por parte da Ilustrarium não constituirá renúncia de tal direito. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.